LGPD e Proteção de Dados
Última revisão editorial: novembro de 2026. Documento informativo sujeito à verificação dos serviços e configurações usados na publicação.
Compromisso
O portfólio foi estruturado para limitar a coleta direta de dados pessoais, priorizando o contato voluntário por e-mail.
Finalidades e bases legais
O tratamento de mensagens recebidas por e-mail pode ocorrer para responder a solicitações e, conforme o caso, atender a procedimentos pré-contratuais, interesses legítimos devidamente avaliados ou obrigações legais.
Direitos do titular
Nos limites da Lei nº 13.709/2018, titulares podem solicitar informações sobre tratamento, acesso, correção, eliminação quando cabível e demais direitos previstos na legislação.
Canal de atendimento
Envie solicitações de privacidade para contato@jeanbatista.com.br, descrevendo o pedido. Dados adicionais para identificação somente deverão ser requisitados quando necessários.
Segurança e fornecedores
A proteção dos dados exige medidas técnicas e administrativas adequadas por parte dos provedores de hospedagem e e-mail. As configurações e os contratos desses serviços devem ser avaliados antes da publicação.